Está a decorrer com enorme sucesso a presença da Juventude Monárquica de Lisboa Futurália, Salão de Oferta Educativa, formação e Emprego que decorre até ao próximo dia treze na FIL no Parque da Nações.

Localizado no  pavilhão 1 o concorrido stand D22 reflecte uma imagem elegante e moderna. Nesse elegante espaço a JML disponibiliza aos visitantes informação diversa sobre a forma de regime monárquico constitucional, como por exemplo um desdobrável com as questões frequentes, ou um passatempo interactivo com oferta de t shirt para os vencedores, entre outro material didáctico.

Está prevista uma visita do S.A.R. D. Duarte Duque de Bragança e família para o próximo Sábado dia 13, pelas 17,00hs.

Para obter um exemplar em papel, basta fazer a sua encomenda aqui na loja.

Isto, envolvendo um primeiro-ministro recém-eleito por falta de alternativa credível, apesar de serem já sobejamente conhecidas muitas das aldrabices e trapalhadas em que se encontrava envolvido, desde a licenciatura ao Freeport.

Em crise económica e financeira sem fim à vista, pelo constante e irresponsável aumento do funcionalismo público, usado como moeda de troca pelos partidos do poder durante décadas, agravada pela conjuntura internacional e pelo consequente aumento do desemprego interno e pelo inerente aumento de custos para a segurança social, era a última coisa de que Portugal precisava.

Alguns ingénuos, eventualmente convictos da bondade do regime, apelam a Belém para intervir, no sentido de devolver a credibilidade ao Estado que devia ser de Direito, mas em que este se encontra perdido em paradeiro incerto.

Infundada esperança, porque o Senhor Cavaco Silva, enredado na sua própria agenda política, mantém o silêncio, talvez à espera que o seu partido de origem se reorganize e eleja um novo líder, que lhe permita enfim dissolver o parlamento e convocar novas eleições, como já sucedeu há anos com o seu antecessor, numa esplendorosa manifestação do que eles chamam de ética republicana, que nos valeu a todos, estes anos de confusão, promiscuidades e mentiras.

Mas não se pense que o defeito está nas pessoas que ocupam os cargos. Enquanto não entendermos que só com outra origem de poder o chefe de Estado se pode constituir como fiel da balança e agir em nome de toda a comunidade, sem suportar o labéu de influenciar o jogo político a favor do partido que o apoiou para ser eleito, podemos estar certos de iremos ter, com regularidade, mais do mesmo.

A centenária e caquética república precisava, para se regenerar e nos servir, de uma chefia de Estado Real.

Nota: o texto publicado é da exclusiva responsabilidade do autor.

Dom Vasco Teles da Gama in Diário Digital (18-Fev-2010)

Em 2010, a propósito do “centenário da república”, vamos comemorar o quê? Uma ideia — a ideia de república? Um acontecimento – o derrube revolucionário da monarquia constitucional nas ruas de Lisboa em 5 de Outubro de 1910?  Ou um regime – o que resultou do monopólio do Estado e do constrangimento da vida pública por um partido da esquerda radical, o Partido Republicano Português, entre 1910 e 1926?

Repúblicas há muitas, e nem todas as repúblicas são a mesma coisa. A Coreia do Norte é uma república, tal como Portugal, e a Bélgica é uma monarquia, tal como a Arábia Saudita. Mas o actual regime português tem felizmente mais a ver com a Bélgica do que com a Coreia do Norte, e a Bélgica mais a ver connosco do que com a Arábia Saudita. A nossa República Portuguesa, desde 1910, também já foi muita coisa, com situações constitucionais muito diversas: a I República (1910-1917), a República Nova (1918), outra vez a I República (1919-1926), a Ditadura Militar (1926-1933), o Estado Novo (1933-1974), o PREC (1974-1976), a Democracia (a partir de 1976). Comemorar a implantação da república, neste contexto, é comemorar o quê? Todos esses regimes ao mesmo tempo? Só um deles – e qual?

Talvez alguém, um dia, nos venha explicar o que significa a efeméride. Entretanto, examinemos as hipóteses, antes de reflectir um pouco sobre a especulação político-partidária que pode estar por detrás de tudo isto.

Uma ideia?

Do Governo da República pelo Rei é o título de um livro de Diogo Lopes Rebelo publicado em 1496, no tempo do rei D. Manuel I. Como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre pensaram no reino de Portugal como uma “república” no sentido clássico: um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público e de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal. Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república, o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de “república”. Portugal já era, neste sentido, “republicano” muito antes de 1910.

Se é para é para comemorar a ideia de república, a escolha do 5 de Outubro de 1910 não é a mais feliz, embora seja há muito tempo feriado nacional. É que aquilo que desde o século XVIII interessou aos verdadeiros “republicanos” nunca foi saber se o chefe de Estado é electivo ou não, mas o tipo de Estado e vida pública. O ideal republicano era o de uma comunidade de cidadãos independentes a viver sujeitos às leis e não ao arbítrio de outros homens. Por isso, a Grã-Bretanha, apesar de ter um rei, sempre pareceu mais “republicana” do que a República Francesa.

Nesse sentido, o moderno processo de republicanização não foi obra da revolução de 1910, mas da chamada “revolução liberal” da primeira metade do século XIX: foram os liberais que reduziram o rei a um chefe de Estado com poderes definidos por uma constituição escrita e que estabeleceram em Portugal o princípio do Estado de direito e as instituições e cultura da cidadania.

Na prática, os liberais fizeram da monarquia constitucional o que eles referiam como uma “república com um rei”, isto é, uma comunidade de cidadãos livres com um chefe de Estado dinástico. A Câmara dos Pares estava aberta a todos os que satisfizessem requisitos legais que nada tinham a ver com o nascimento. A Igreja ainda era oficial (como aliás nas repúblicas desse tempo), mas havia liberdade de consciência e estava previsto o registo civil.

Um acontecimento?

Nesse sentido, se as comemorações de 2010 visam celebrar o fim da monarquia constitucional, governada pelos liberais, estaremos então perante uma festa reaccionária para vitoriar o fim de um regime que trouxe as instituições do Estado moderno, a extinção das ordens religiosas, o Código Civil, e o maior eleitorado, em termos proporcionais, antes de 1975?

Em 1910, é verdade, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e incapaz de assegurar bom Governo e o jovem rei D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita e da esquerda. O Partido Republicano Português, um movimento sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública, que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido sem se negar a si própria, tornando-se num regime repressivo, o que a sua classe política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu tentar a sua sorte em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime.

Tudo isto é verdade. Mas se o objectivo é celebrar a morte de sistemas políticos apodrecidos, ignorando o que se lhe seguiu, não deveríamos comemorar também o 28 de Maio de 1926, que igualmente pôs fim a um regime desacreditado e já sem defensores?

Um regime?

Gostamos de contrastar o actual regime democrático, desde 1974, com a ditadura do Estado Novo (1933-1974). Mas o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até 1926, a chamada I República, tem tão pouco a ver com a actual democracia como o salazarismo. A I República passou por várias situações e foi dirigida por várias personalidades. Mas na sua versão dominante, associada ao monopólio do poder pelo Partido Republicano Português de Afonso Costa, foi um dos regimes mais intolerantes, exclusivistas e violentos do século XX em Portugal.

O grande problema da I República de 1910-1926 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses, ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder (“na república não se governa para a direita”) e qualquer desvio à linha anti-católica.  Outros republicanos – como os presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o próprio “fundador da república”, Machado Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma “república para todos os portugueses”, isto é, conciliadora com a igreja católica e aberta à participação livre no espaço público de quem não era militante dos partidos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por causa disso, Arriaga foi deposto em 1915, e Sidónio e Machado Santos, assassinados (em 1918 e em 1921 respectivamente).

A “democracia” do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos: durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I república, essa percentagem reduziu-se a 30%. A “tolerância” de Afonso Costa consistiu numa guerra de morte à Igreja católica, sujeita a uma “lei de separação” que visava de facto o contrário: a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos gangues armados do PRP, que em 1911 trataram de destruir (dizia-se então “empastelar”) todos os jornais ditos “monárquicos” em Lisboa.

A I República foi ainda o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto. Nas colónias de África, seguiu uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do sul de Angola. Afonso Costa forçou ainda a entrada de Portugal na I Guerra Mundial (1914-1918). Em dois anos, houve quase tantos mortos como nos treze anos de guerras coloniais entre 1961 e 1974. É com este regime que a nova democracia portuguesa se quer identificar em 2010? …

Rui Ramos na revista do Correio da Manhã, em Outubro de 2009

Não vou aos touros, não gosto (genericamente) de fado e nunca experimentei o mais vago sentimento monárquico. Mas comemorar a Iª República é igual a comemorar o dia em que o nosso tio-avô contraiu sífilis. A abolição da monarquia constitucional resultou da acção de um pequeno bando de rústicos, de carácter, conduta e aspecto duvidosos. O regime imposto pelo bando foi um exercício de limitação sucessiva de direitos concedidos, é verdade que moderadamente, até 1910. Fora a famosa liberdade religiosa, um pretexto para perseguir o clero, no resto, contas por alto, condicionou-se a liberdade de expressão, mediante censura activa, e a liberdade de voto, entretanto restrita aos alfabetizados – cujo número, durante a vigência “progressista” de Afonso Costa e comparsas, misteriosamente quase não sofreu alterações (durante Salazar, curiosamente, sim).

As consequências imediatas de semelhante delírio traduziram-se na emergência do Estado Novo, que adaptou a trela nos costumes e contrapôs ao caos governativo e económico um modelo de ordem, para alívio inicial das massas. As consequências a longo prazo ainda se sentem hoje, quando um país teoricamente civilizado festeja com pompa oficial a delinquência e o atraso de vida, afinal os autênticos “valores” da I República, de que a III, para nosso embaraço, pelos vistos não abdica.

Alberto Gonçalves

Diário de Nótícias, 31 de Janeiro de 2010

Na sequência do pedido de demissão da anterior direcção da Juventude Monárquica de Lisboa, por de impedimento da vida pessoal e profissional do seu Presidente Joel Moedas Miguel, a direcção da Real Associação de Lisboa, ao abrigo do Regulamento Interno, nomeou uma nova direcção presidida por Duarte Seabra Calado. Do novo elenco directivo fazem parte Francisco Franco de Sousa, Vice- Presidente, Pedro Rodrigues de Castro, Secretário, Tomás de Mello Breyner, Tesoureiro, João Júlio Teixeira, Pedro Costa Lira e Filipa Xavier, Vogais e como Vogais  Suplentes Mariana Marques Guedes, Mariana Guimarães, Pedro Lopes Martins, Joana Bordalo e Catarina Mattos Correia.

A posse da nova direcção da Jota da Real Associação de Lisboa ocorreu num jantar, no Palácio da Independência, no passado dia 21 de Janeiro, com cerca de cem participantes, tendo estado também presentes o Secretário – Geral da Causa Real, Rui Gomes Araújo, o Presidente da Juventude Monárquica nacional, Álvaro Diogo de Meneses e o Secretário do Conselho Fiscal, Luís Barata, Duarte Calheiros e Manuel Figueiredo, respectivamente Vice- Presidente e Tesoureiro da anterior direcção da JML. A posse foi dada pelo Presidente da Direcção da Real, João Mattos e Silva que dirigiu algumas palavras aos jovens presentes, tendo respondido o novo Presidente Duarte Seabra Calado. Pedro Rodrigues de Castro apresentou depois em power point o plano de acção para 2010 e os grandes objectivos da nova direcção da Juventude Monárquica.

O ex-presidente do BCP, Paulo Teixeira Pinto, apresentou uma queixa-crime contra Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, que acusa de difamação e calúnia. A queixa deu entrada no final de 2009 na Assembleia da República.

Em causa estão as declarações proferidas por Louçã a dia 5 de Outubro de 2009, que uma iniciativa da Causa Real (o desembarque no Terreiro do Paço e um cortejo nocturno aos gritos de «Viva a Monarquia») era uma acção «patusca» promovida por um «banqueiro milionário» associado ao período do colapso da liderança do BCP.